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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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IX |
Sessão Legislativa
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4ª |
Número
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195-GR |
Nª Entrada
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1078 |
Data entrada
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13/03/2012 |
Processo
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08.06 |
Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
Assunto
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Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, que estabelece o regime jurídico das instalações desportivas de uso público - PCM - Reg. DL 133/2012. |
Data envio ao Governo
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14/03/2012 |
Anúncio em plenário
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20/03/2012 |
| Comissão | Assuntos Sociais | Data de envio à comissão | 12/03/2012 | Data limite do parecer | 22/03/2012 | Data do parecer | 02/04/2012 | Data de envio ao GR | 02/04/2012 | Parecer | Texto Parecer - 0,136 MB |
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