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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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IX |
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Número
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205-GR |
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Nª Entrada
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1603 |
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Data entrada
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16/04/2012 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Resolução |
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Assunto
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Estabelece a metodologia de levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos que possam conter materiais com amianto na sua construção, afetos a organismos da Administração Central do Estado, direta e indireta, bem como da Administração Regional e Local . PCM (MAMAOT) - Reg. R 182/2012. |
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Data envio ao Governo
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16/04/2012 |
| Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho | Data de envio à comissão | 13/04/2012 | Data limite do parecer | 26/04/2012 | Data do parecer | 04/05/2012 | Data de envio ao GR | 09/05/2012 | Parecer | Texto Parecer - 0,496 MB |
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