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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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X |
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Número
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096-GR |
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Nª Entrada
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984 |
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Data entrada
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28/03/2014 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica - MAOTE - (REG. DL 126/2014). |
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Data envio ao Governo
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02/04/2014 |
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Anúncio em plenário
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08/04/2014 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 28/03/2014 | Data limite do parecer | 09/04/2014 | Data do parecer | 09/04/2014 | Data de envio ao GR | 09/04/2014 | Parecer | Texto Parecer - 0,333 MB |
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