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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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098-GR |
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Nª Entrada
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1167 |
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Data entrada
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14/04/2014 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico esecundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência - MEC - (Reg.. DL 152/2014). |
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Data envio ao Governo
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17/04/2014 |
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Anúncio em plenário
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06/05/2014 |
| Comissão | Assuntos Sociais | Data de envio à comissão | 11/04/2014 | Data limite do parecer | 23/04/2014 | Data do parecer | 23/04/2014 | Data de envio ao GR | 24/04/2014 | Parecer | Texto Parecer - 0,919 MB |
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