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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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128-GR |
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Nª Entrada
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2758 |
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Data entrada
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26/09/2014 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Transpõe a Diretiva de Execução n.º 2014/78/UE, da Comissão, de 17 de junho de 2014, e a Diretiva de Execução n.º 2014/83/UE, da Comissão de 25 de junho de 2014, que alteram, respetivamente, os anexos I, II, II, IV e V à Diretiva n.º 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de maio de 2000, relativa às medidas de proteção contra a introdução no espaço europeu de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da União Europeia, procedendo à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro -MAM - (Reg. DL 396/2014). |
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Data envio ao Governo
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30/09/2014 |
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Anúncio em plenário
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28/10/2014 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 26/09/2014 | Data limite do parecer | 08/10/2014 | Data do parecer | 08/10/2014 | Data de envio ao GR | 09/10/2014 | Parecer | Texto Parecer - 0,145 MB |
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