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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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X |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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154-GR |
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Nª Entrada
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298 |
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Data entrada
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29/01/2015 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Regula a atribuição de um auxílio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial - ME - (Reg. DL 47/2015). |
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Data envio ao Governo
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30/01/2015 |
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Anúncio em plenário
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10/02/2015 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 28/01/2015 | Data limite do parecer | 09/02/2015 | Data do parecer | 09/02/2015 | Data de envio ao GR | 09/02/2015 | Parecer | Texto Parecer - 0,185 MB |
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