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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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X |
Sessão Legislativa
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4ª |
Número
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221-GR |
Nª Entrada
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1302 |
Data entrada
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05/05/2016 |
Processo
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08.06 |
Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
Assunto
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Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, relativo à melhoria do desempenho energético dos edifícios, e que transpôs a Diretiva n.º 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010 - ME - (Reg. DL 110/2016). |
Data envio ao Governo
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09/05/2016 |
Anúncio em plenário
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10/05/2016 |
| Comissão | Política Geral | Data de envio à comissão | 05/05/2016 | Data limite do parecer | 15/05/2016 | Data do parecer | 12/05/2016 | Data de envio ao GR | 12/05/2016 | Parecer | Texto Parecer - 0,453 MB |
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