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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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XI |
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Número
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091-GR |
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Nª Entrada
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2886 |
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Data entrada
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16/08/2018 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Altera o Decreto-Lei n.º 26/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice. - MTSSS - Reg. DL 257/2018. |
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Data envio ao Governo
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20/08/2018 |
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Anúncio em plenário
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18/09/2018 |
| Comissão | Assuntos Sociais | Data de envio à comissão | 16/08/2018 | Data limite do parecer | 05/09/2018 | Data do parecer | 21/09/2018 | Data de envio ao GR | 21/09/2018 | Parecer | Texto Parecer - 0,231 MB |
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