Texto Audição - 0,246 MB

AUDIÇÕES GR
Legislatura
XII
Número
035-GR
Nª Entrada
2196
Data entrada
05-07-2021
Processo
003.01.05
Titulo
Projeto de Decreto-Lei
Assunto
Estabelece um regime de inclusão, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública - MC - Reg. DL 916/XXII/2021
Data envio
05-07-2021
Data envio ao Governo
06-07-2021
Anúncio em plenário
00-00-00
Data limite parecer
00-00-00
Data prorrogação
00-00-00
Anúncio em plenário
13-07-2021
Observações

Comissão
Assuntos Sociais
Data limite parecer
25-07-2021
Data da resposta
23-07-2021
Data envio ao PCM
23-07-2021
Parecer
Texto Parecer - 0,243 MB