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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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032-GR |
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Nª Entrada
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987 |
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Data entrada
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03/04/2001 |
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Processo
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08.06 |
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Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
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Assunto
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Regula o funcionamento do Sistema Nacional de Controlo do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) e das intervenções estruturais de iniciativa comunitária relativas a Portugal, nos termos do Regulamento (CE) nº. 1260/99, do Conselho, de 21 de Junho e do Regulamento (CE) nº. 438/2001, de Comissão, de 2 de Março. Reg 127/2001. |
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Data envio ao Governo
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04/04/2001 |
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Anúncio em plenário
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19/06/2001 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 03/04/2001 | Data limite do parecer | 04/04/2001 | Data do parecer | 18/04/2001 | Data de envio ao GR | 01/06/2001 |
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