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AUDIÇÕES GR
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Legislatura
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VII |
Sessão Legislativa
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0ª |
Número
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039-GR |
Nª Entrada
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1520 |
Data entrada
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30/05/2001 |
Processo
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08.06 |
Titulo
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Projecto de Decreto-Lei |
Assunto
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Adopta os métodos oficiais de análise a utilizar na determinação dos teores de vitamina A (retinal) e vitamina E nas pré-misturas e nos alimentos compostos para animais e do teor de triptofano em alimentos para animais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2000/45/CE, da Comissão, de 6 de Julho. Reg 179/2001 |
Data envio ao Governo
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18/06/2001 |
Anúncio em plenário
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25/09/2001 |
| Comissão | Economia | Data de envio à comissão | 29/05/2001 | Data limite do parecer | 28/06/2001 | Data do parecer | 28/06/2001 | Data de envio ao GR | 27/07/2001 |
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