Texto Iniciativa - 0,085 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 3364
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0018/2002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Revogação do Despacho Normativo nº. 44/2002, de 19 de Setembro do Senhor Secretário Regional da Educação e Cultura.
Tema
Data de entrada
 13/11/2002
Anúncio em Plenário
 21/01/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/11/2002
Limite Parecer
14/12/2002
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,126 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
15/11/2002
Data de entrada do Parecer
07/03/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 00/00/00; 00/00/00; 22/01/2003
Plenário
 - Discusão Plenário.pdf - 0,258 MB
Data de Plenário
20/03/2003 - Diário.pdf- 0,992 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: contra-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00