Texto Iniciativa - 0,085 MB

Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
3364
Nº Processo
108
Nº proposta
0018/2002
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Revogação do Despacho Normativo nº. 44/2002, de 19 de Setembro do Senhor Secretário Regional da Educação e Cultura.
Tema
Data de entrada
13/11/2002
Anúncio em Plenário
21/01/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/11/2002
Limite Parecer
14/12/2002
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,126 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
15/11/2002
Data de entrada do Parecer
07/03/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 00/00/00; 00/00/00; 22/01/2003

Plenário
- Discusão Plenário.pdf - 0,258 MB
Data de Plenário
20/03/2003 - Diário.pdf- 0,992 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-27 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: contra-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00