Texto Iniciativa - 0,298 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 3370
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0019/2002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Resolve encarregar a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, da apresentação de um Relatório com os impactos da aplicação do Decreto Legislativo Regional nº. 21/92/A, de 21 de Outubro, bem como das medidas implementadas e ou programas criados para responder aos problemas da doença Machado-Joseph.
Tema
Data de entrada
 15/11/2002
Anúncio em Plenário
 21/01/2003
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • CDS/PP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,113 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,168 MB
Data de Plenário
23/01/2003 - Diário.pdf- 0,903 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
28/01/2003
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/2003/A
Sumário
Resolve encarregar a Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores da apresentação de um relatório com os impactes da aplicação do DLR nº. 21/92/A, de 21 de Outubro, bem como das medidas implementadas e ou programas criados para responder aos problemas da doença Machado-Joseph.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/02/2003; 48; I - B; Não
Jornal Oficial; 06/03/2003; 10; I; Não