Texto Iniciativa - 0,28 MB

Legislatura
III
Nº entrada Serviço
696
Nº Processo
108
Nº proposta
0021/1987
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo que faça distribuir pelas escolas preparatórias, secundárias e universitárias as novas teses de factos históricos dos descobrimentos em geral e portugueses.
Tema
Data de entrada
19/11/1987
Anúncio em Plenário
19/11/1987
Com pedido de
Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
• PSD

Plenário
Data de Plenário
24/11/1987
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Comissão
- Parecer.pdf - 0,31 MB
Data de envio
11/12/1987
Limite Parecer
14/01/1988
Data de entrada do Parecer
15/12/1987
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,197 MB
Data de Plenário
22/01/1988 - Diário.pdf- 1,342 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/88
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
26/01/1988
Despacho
Publicação

Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/88/A
Sumário
Estabelece que sejam distribuidos pelas escolas secundárias e Universidade dos Açores os elementos sobre as novas teses de factos da história dos Descobrimentos, em geral, e dos Descobrimentos portugueses, em especial.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/02/1988; 44; I; Não
Jornal Oficial; 22/03/1988; 12; I; Não