Texto Iniciativa - 0,097 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 3421
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0020/2002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Prevenção da indisciplina na escola.
Tema
Data de entrada
 19/11/2002
Anúncio em Plenário
 21/01/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/11/2002
Limite Parecer
18/12/2002
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,17 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
22/11/2002
Limite Parecer
18/12/2002
Data de entrada do Parecer
07/03/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Escola Básica Integrada do Topo; 22/11/2002; 00/00/00; 24/01/2003
Escola Básica I/S das Lajes do Pico; 00/00/00; 00/00/00; 10/02/2003
Ass. Pais Enc. Alun. Escola B/2, 3 Roberto Iv; 22/11/2002; 00/00/00; 12/02/2003
Escola B 3/S da Ribeira Grande; 00/00/00; 00/00/00; 18/03/2003
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,101 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,187 MB
Data de Plenário
20/03/2003 - Diário.pdf- 0,992 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
24/03/2003
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/2003/A
Sumário
Resolve recomendar ao Governo Regional a prevenção da indisciplina na escola.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/04/2003; 99; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/05/2003; 19; I; Não