Texto Iniciativa - 0,817 MB
Legislatura
 III
Nº entrada Serviço
 1376
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0028/1987
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Classificação da Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Tema
Data de entrada
 24/09/1987
Anúncio em Plenário
 24/09/1987
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/09/1987
Limite Parecer
09/11/1987
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,504 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Data de envio
06/10/1987
Limite Parecer
09/11/1987
Data de entrada do Parecer
30/10/1987
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,631 MB
Data de Plenário
26/01/1988 - Diário.pdf- 3,146 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/88
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/02/1988
Despacho
Publicação
Data despacho
11/03/1988
Publicação
Título Final
DLR nº. 10/88/A
Sumário
Classifica a Vila de Santa Cruz da Graciosa, na Região Autónoma dos Açores, para efeitos de defesa paisagística e cultural.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/03/1988; 75; I; Não
Jornal Oficial; 19/04/1988; 16; I; Não