Texto Iniciativa - 0,096 MB

Legislatura
VII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3725
Nº Processo
108
Nº proposta
0021/2002
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano de 2001.
Tema
Data de entrada
23/12/2002
Anúncio em Plenário
21/01/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/12/2002
Comissão
Economia

Comissão
- Parecer.pdf - 0,723 MB
Comissão
Economia
Data de envio
03/01/2003
Data de entrada do Parecer
01/03/2005
Sintese da votação
Aprovado por Maioria

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,106 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,19 MB
Data de Plenário
15/03/2005 - Diário.pdf- 1,043 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-27 | PSD: abstenções-17 | CDS/PP: abstenções-1 | Independente: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/2005
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
21/03/2005

Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/2005/A
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2001.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/05/2005; 87; I - B; Não
Jornal Oficial; 19/05/2005; 20; I; Não