Texto Iniciativa - 0,367 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
 262
Nº Processo
 108
Nº Proposta
 0004/1989
Título
 Proposta de Resolução
Assunto
 Pronúncia da Assembleia Regional dos Açores sobre a Revisão Constitucional.
Tema
Data de entrada
 26/01/1989
Anúncio em Plenário
 26/01/1989
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PSD, PS e CDS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,477 MB
Data de Plenário
26/01/1989 - Diário.pdf- 3,406 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/89
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/89/A
Sumário
Aprova o parecer sobre a revisão constitucional em curso.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/03/1989; 61; I; Não
Jornal Oficial; 04/04/1989; 14; I; Não