Texto Iniciativa - 0,162 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
383
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/1989
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Plano Regional para o ano de 1989.
Tema
Data de entrada
17/02/1989
Anúncio em Plenário
15/03/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/02/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Informações
Para parecer nos termos estatutais.
Comissão
-
Parecer.pdf - 16,09 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de entrada do Parecer
10/03/1989
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Observações
Foi criada uma Sub-Comissão que deliberou que cada uma das Comissões Permanentes emitira parecer sobre as suas áreas.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 9,923 MB
Data de Plenário
18/03/1989 -
Diário.pdf- 2,094 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/03/1989
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/89/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para 1989.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/07/1989; 150; I; Não
Jornal Oficial; 18/07/1989; 29; I; Não