Texto Iniciativa - 6,047 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
821
Nº Processo
108
Nº proposta
0007/1989
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de Gerência da Assembleia Regional dos Açores referente ao ano de 1988.
Tema
Data de entrada
11/04/1989
Anúncio em Plenário
09/05/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/04/1989
Limite Parecer
01/09/1989
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,796 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
18/04/1989
Limite Parecer
01/09/1989
Data de entrada do Parecer
13/03/1990
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,108 MB
Data de Plenário
20/03/1990 -
Diário.pdf- 7,773 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
25/10/1990
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/90/A
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1988.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/12/1990; 278; I; Não
Jornal Oficial; 18/12/1990; 51; I; Não