Texto Iniciativa - 0,1 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
28
Nº Processo
102
Nº proposta
0001/2001
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Criação da reserva florestal de recreio de Água Retorta.
Tema
Data de entrada
03/01/2001
Anúncio em Plenário
23/01/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/01/2001
Limite Parecer
15/01/2001
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,084 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
05/01/2001
Limite Parecer
15/01/2001
Data de entrada do Parecer
23/01/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,128 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,112 MB
Data de Plenário
24/01/2001 -
Diário.pdf- 0,341 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/01/2001
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 3/2001/A
Sumário
Cria a reserva florestal de recreio de Água Retorta.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/03/2001; 55; I - A; Não
Jornal Oficial; 15/03/2001; 11; I; Não