Texto Iniciativa - 0,153 MB
Legislatura
IV
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
1583
Nº Processo
108
Nº proposta
0011/1989
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional.
Tema
Data de entrada
09/08/1989
Anúncio em Plenário
26/09/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/08/1989
Comissão
Organização e Legislação
Informações
Para parecer até ao plenário de Setembro.
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,28 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
17/08/1989
Data de entrada do Parecer
21/09/1989
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,267 MB
Data de Plenário
04/10/1989
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/10/1989
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/89/A
Sumário
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1990.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/11/1989; 256; I; Não
Jornal Oficial; 21/11/1989; 47; I; Não