Texto Iniciativa - 0,575 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 1835
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0012/1989
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo que apresente na Assembleia Legislativa Regional dos Açores uma proposta sobre a revisão global do enquadramento do planeamento regional.
Tema
Data de entrada
 26/09/1989
Anúncio em Plenário
 26/09/1989
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,097 MB
Data de Plenário
29/09/1989 - Diário.pdf- 3,71 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/10/1989
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/89/A
Sumário
Encarrega o Governo Regional de apresentar uma proposta de revisão global do enquadramento do planeamento regional até ao final do ano de 1989.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/10/1989; 251; I; Não
Jornal Oficial; 21/11/1989; 47; I; Não