Texto Iniciativa - 7,916 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 2041
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0013/1989
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Plano Regional para o ano de 1990.
Tema
Data de entrada
 23/10/1989
Anúncio em Plenário
 21/11/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/10/1989
Limite Parecer
16/11/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,919 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de entrada do Parecer
14/11/1989
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
Data de Plenário
24/11/1989 - Diário.pdf- 3,491 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/11/1989
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 4/90/A
Sumário
Aprova o Plano regional para 1990 da Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/03/1990; 56; I; Não
Jornal Oficial; 27/03/1990; 13; I; Não