Texto Iniciativa - 0,452 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
2297
Nº Processo
108
Nº proposta
0016/1989
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Limite de avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores em Açores.
Tema
Data de entrada
21/11/1989
Anúncio em Plenário
22/11/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
22/11/1989
Limite Parecer
08/01/1990
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,322 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
10/01/1990
Limite Parecer
08/01/1990
Data de entrada do Parecer
17/01/1990
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,101 MB
Data de Plenário
25/01/1990 -
Diário.pdf- 6,073 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/01/1990
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/90/A
Sumário
Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1990.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/02/1990; 47; I; Não
Jornal Oficial; 20/03/1990; 12; I; Não