Texto Iniciativa - 2,777 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2322
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0017/1989
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Revisão do Plano para o ano de 1989.
Tema
Data de entrada
 23/11/1989
Anúncio em Plenário
 29/11/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/11/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Informações
Foi pedido parecer urgente.
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,141 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de envio
23/11/1989
Limite Parecer
23/11/1989
Data de entrada do Parecer
27/11/1989
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,473 MB
Data de Plenário
29/11/1989 - Diário.pdf- 4,595 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/11/1989
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 1/90/A
Sumário
Aprova as alterações aos programas do Plano de 1989.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/01/1990; 23; I; Não
Jornal Oficial; 20/02/1990; 8; I; Não