Texto Iniciativa - 0,48 MB
Legislatura
 III
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 412
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0002/1987
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Reserva natural dos Ilhéus das Formigas.
Tema
Data de entrada
 17/03/1987
Anúncio em Plenário
 17/03/1987
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/1987
Limite Parecer
27/07/1987
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,894 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Data de envio
22/05/1987
Limite Parecer
27/07/1987
Data de entrada do Parecer
28/10/1987
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Departamento Oceanografia e Pescas; 10/07/1987; 20/10/1987; 08/10/1987
Secretaria Regional Agricultura e Pescas; 10/07/1987; 20/10/1987; 14/10/1987
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,513 MB
Data de Plenário
22/01/1988 - Diário.pdf- 1,342 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/88
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/02/1988
Despacho
Publicação
Data despacho
10/03/1988
Publicação
Título Final
DLR nº. 11/88/A
Sumário
Cria a Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, que compreende uma zona terrestre e uma marítima.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/04/1988; 78; I; Não
Jornal Oficial; 19/04/1988; 16; I; Não