Texto Iniciativa - 0,512 MB
Legislatura
III
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
859
Nº Processo
105
Nº proposta
0002/1986
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Apoio financeiro ao Rádio Clube de Angra e à Estação Emissora do Clube Asas o Atlântico.
Tema
Data de entrada
03/06/1986
Anúncio em Plenário
03/06/1986
Com pedido de
Urgência
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/06/1986
Limite Parecer
31/07/1986
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,458 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
04/06/1986
Limite Parecer
31/07/1986
Data de entrada do Parecer
09/07/1986
Observações
A Comissão apresentou um texto de alternativa que foi aprovado.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,251 MB
Data de Plenário
09/10/1986 -
Diário.pdf- 3,508 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/86
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/10/1986
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 25/86/A
Sumário
Estabelece disposições quanto à atribuição de um subsídio anual às estações emissoras Rádio Clube de Angra e Clube Asas do Atlântico.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/11/1986; 271; I; Não
Jornal Oficial; 09/12/1986; 49; I; Não