Texto Iniciativa - 1,456 MB
Legislatura
 III
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 867
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0003/1987
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Lugar classificado na zona antiga de Vila do Porto.
Tema
Data de entrada
 20/05/1987
Anúncio em Plenário
 21/05/1987
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/1987
Limite Parecer
27/07/1987
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,624 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Data de envio
22/05/1987
Limite Parecer
27/07/1987
Data de entrada do Parecer
29/10/1987
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal de Vila do Porto; 10/09/1987; 20/10/1987; 12/10/1987
Secretaria Regional Equipamento Social; 10/09/1987; 20/10/1987; 26/10/1987
Secretaria Regional da Educação e Cultura; 10/09/1987; 20/10/1987; 09/11/1987
Plenário
Data de Plenário
22/01/1988
Resultado
Remetido para Comissão
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,532 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Data de envio
11/02/1988
Data de entrada do Parecer
12/05/1988