Texto Iniciativa - 0,129 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 30
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0003/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Revalorização das carreiras do pessoal técnico contabilista e auxiliar de contabilidade da Direcção Regional do Orçamento e Tesouro.
Tema
Data de entrada
 03/01/2001
Anúncio em Plenário
 23/01/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/01/2001
Limite Parecer
15/01/2001
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,097 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
05/01/2001
Limite Parecer
15/01/2001
Novo prazo
14/03/2001
Data de entrada do Parecer
13/02/2001
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sind. Quadros Técnicos do Estado (STE); 00/00/00; 00/00/00; 25/01/2001
Sind. Trab. Função Pública Sul ; 00/00/00; 00/00/00; 31/01/2001
SINTAP; 00/00/00; 00/00/00; 19/01/2001
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,208 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,153 MB
Data de Plenário
13/02/2001 - Diário.pdf- 1,055 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/02/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
02/03/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 6/2001/A
Sumário
Revaloriza as carreiras de pessoal técnico contabilista e de auxiliar de contabilidade da Direcção Regional do Orçamento e Tesouro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/03/2001; 0; I - A; Não
Jornal Oficial; 29/03/2001; 13; I; Não