Texto Iniciativa - 1,12 MB
Legislatura
III
Nº entrada Serviço
1468
Nº Processo
105
Nº proposta
0005/1987
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Protecção à cultura do ananás.
Tema
Data de entrada
30/09/1987
Anúncio em Plenário
30/09/1987
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/09/1987
Limite Parecer
09/11/1987
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,184 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de envio
06/10/1987
Limite Parecer
09/11/1987
Data de entrada do Parecer
02/03/1988
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara de Comércio de Ponta Delgada; 07/12/1987; 00/00/00; 07/01/1988
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,573 MB
Data de Plenário
09/03/1988 -
Diário.pdf- 3,637 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/88
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/03/1988
Despacho
Publicação
Data despacho
18/04/1988
Publicação
Título Final
DLR nº. 22/88/A
Sumário
Estabelece disposições relativas à protecção da cultura do ananás na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 24/05/1988; 21; I; Não
Diário da República; 03/05/1988; 102; I; Não