Texto Iniciativa - 0,398 MB
Legislatura
 III
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 839
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005/1986
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração da Resolução nº. 3/83/A, de 26 de Abril - Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do plenário por orgãos de comunicação social não estatizados de informação geral, com sede na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 03/06/1986
Anúncio em Plenário
 03/06/1986
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/06/1986
Limite Parecer
21/07/1986
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,719 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
05/06/1986
Limite Parecer
21/07/1986
Data de entrada do Parecer
08/07/1986
Observações
A Comissão apresentou um texto alternativo a esta proposta e à do CDS.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,313 MB
Data de Plenário
09/10/1986 - Diário.pdf- 3,508 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
6/86
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/10/1986
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/86/A
Sumário
Estabelece normas sobre a cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Regional dos Açores por órgãos de comunicação social de informação geral não estatizados com sede na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/10/1986; 252; I; Não
Jornal Oficial; 18/11/1986; 46; I; Não