Texto Iniciativa - 0,109 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 3349
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0007/2002
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 15-A/98/A, de 25 de Setembro.
Tema
Data de entrada
 13/11/2002
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/11/2002
Limite Parecer
14/12/2002
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,086 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
15/11/2002
Limite Parecer
14/12/2002
Data de entrada do Parecer
13/01/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,128 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,135 MB
Data de Plenário
24/01/2003 - Diário.pdf- 0,269 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2003
Enviado para
Ministro da República
Observações
Aprovado na generalidade por maioria, tendo sido votado na especialidade o proposta apresentada pelo Governo.
Ministro da República
Data envio
30/01/2003
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/2003/A
Sumário
Aletra o Decreto Legislativo Regional nº. 15-A/98/A, de 25 de Setembro (estabelece os apoios a conceder aos sinistrados da crise sísmica de 9 de Julho de 1998, com vista a promover a reconstução das habitações afectadas, através da adopção de medidas excepcionais de carácter financeiro).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 20/03/2003; 12; I; Não
Diário da República; 12/03/2003; 60; I - A; Não