Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
III
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
1693
Nº Processo
108
Nº proposta
0013/1986
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Plano da Região Autónoma dos Açores para 1987.
Tema
Data de entrada
24/10/1986
Anúncio em Plenário
18/11/1986
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Limite Parecer
12/11/1986
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
-
Parecer.pdf - 2,145 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de envio
30/10/1986
Limite Parecer
12/11/1986
Data de entrada do Parecer
14/11/1986
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Observações
Assuntos Sociais-> 1986/11/06 Assuntos Internacionais-> 1986/11/07 Assuntos Políticos Administrativos-> 1987/11/07
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,088 MB
Data de Plenário
25/11/1986 -
Diário.pdf- 5,655 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PPD/PSD: a favor-19 | PS: contra-10 | CDS: contra-2 | PCP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/86
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/12/1986
Despacho
Publicação
Data despacho
22/12/1986
Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/86/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para 1987.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (8º Supl.); 31/12/1986; 300; I; Não
Jornal Oficial (3º Supl.); 31/12/1986; 53; I; Não