Texto Iniciativa - 0,134 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
1462
Nº Processo
105
Nº proposta
0007/2003
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Conselho de Formação Contínua.
Tema
Data de entrada
16/05/2003
Anúncio em Plenário
16/06/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/05/2003
Limite Parecer
18/06/2003
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,112 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
21/05/2003
Limite Parecer
18/06/2003
Data de entrada do Parecer
15/10/2003
Sintese da votação
Rejeitado
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores/Açores; 00/00/00; 00/00/00; 27/05/2003
Plenário
-
Discusão Plenário.pdf - 0,125 MB
Data de Plenário
22/10/2003 -
Diário.pdf- 0,616 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PS: contra-29 | PSD: a favor-17 | CDS/PP: a favor-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00