Texto Iniciativa - 0,153 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 53
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0004/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Criação do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia.
Tema
Data de entrada
 08/01/2001
Anúncio em Plenário
 23/01/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/01/2001
Limite Parecer
05/02/2001
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,112 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
15/01/2001
Limite Parecer
05/02/2001
Data de entrada do Parecer
25/01/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,149 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,42 MB
Data de Plenário
15/02/2001 - Diário.pdf- 0,466 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-28 | PSD: contra-18 | CDS/PP: contra-2 | PCP: a favor-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/02/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
02/03/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 5/2001/A
Sumário
Cria, na dependência da Direcção Regional da Ciência e Tecnologia, o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/03/2001; 0; I - A; Não
Jornal Oficial; 29/03/2001; 13; I; Não