Texto Iniciativa - 0,352 MB
Legislatura
 III
Nº entrada Serviço
 443
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0003/1985
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 26 de Novembro "Dia do Poder Local".
Tema
Data de entrada
 13/03/1985
Anúncio em Plenário
 16/04/1985
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/03/1985
Limite Parecer
20/04/1985
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,156 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Limite Parecer
20/04/1985
Data de entrada do Parecer
10/04/1985
Observações
Aprovado por unanimidade. A Comissão por unanimidade é de parecer que a iniciativa tome a forma de Proposta de Resolução.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,244 MB
Data de Plenário
13/06/1985 - Diário.pdf- 9,23 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/85
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
21/06/1985
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 12/85/A
Sumário
Proclama Dia do Poder Local, na Região Autónoma dos Açores, o dia 26 de Novembro.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/07/1985; 161; I; Não
Jornal Oficial; 30/07/1985; 27; I; Não