Texto Iniciativa - 0,17 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 401
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0005/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Organização e gestão curricular dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores.
Tema
Data de entrada
 14/02/2001
Anúncio em Plenário
 13/03/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/02/2001
Limite Parecer
17/03/2001
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,171 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
15/02/2001
Limite Parecer
17/03/2001
Novo prazo
30/04/2001
Data de entrada do Parecer
30/05/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sind. Nacional Professores Licenciados; 16/02/2001; 06/03/2001; 02/03/2001
Cons. Executivo EB 2,3 Canto da Maia; 15/03/2001; 18/04/2001; 11/05/2001
Cons. Executivo EBI Mouzinho da Silveira; 15/03/2001; 18/04/2001; 19/05/2001
Sind. Professores Açores; 16/02/2001; 06/03/2001; 07/03/2001
Cons. Executivo EB 3/S Vitorino Nemésio; 15/03/2001; 18/04/2001; 22/03/2001
Observações
Foram também pedidos pareceres ao Sindicato Democrático dos Professores a todas as Associações de Estudantes, Associações de Pais e Encarregados de Educação, aos Conselhos Executivos das Escolas.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,162 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,507 MB
Data de Plenário
21/06/2001 - Diário.pdf- 0,809 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-30 | PSD: a favor-16 | CDS/PP: a favor-2 | PCP: contra-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
29/06/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
16/07/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 15/2001/A
Sumário
Estabelece normas relativas à organização e gestão curricular dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/08/2001; 180; I - A; Não
Jornal Oficial; 16/08/2001; 33; I; Não