Texto Iniciativa - 0,505 MB
Legislatura
III
Nº entrada Serviço
451
Nº Processo
105
Nº proposta
0004/1985
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Compensação monetária aos directores de escola de ensino primário e na educação.
Tema
Data de entrada
13/03/1985
Anúncio em Plenário
14/03/1985
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/03/1985
Limite Parecer
20/04/1985
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,9 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de entrada do Parecer
21/08/1985
Observações
A Comissão bem como um dos Srs. Deputados subscritores do projecto, apresentaram e introduziram algumas alterações que se encontram anexas ao 1.º relatório da Comissão.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,343 MB
Data de Plenário
31/10/1985 -
Diário.pdf- 5,466 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
18/85
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/11/1985
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 15/85/A
Sumário
Fixa uma gratificação aos directores de escola de ensino primário e na educação pré-escolar.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial (Supl.); 31/12/1985; 49; I; Não
Diário da República; 27/12/1985; 298; I; Não