Texto Iniciativa - 0,565 MB
Legislatura
 III
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1157
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0006/1985
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Regime especial de acesso a medicamentos e elementos auxiliares de diagnóstico para reformados e pensionistas.
Tema
Data de entrada
 19/06/1985
Anúncio em Plenário
 18/06/1985
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/06/1985
Limite Parecer
30/08/1985
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,685 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Limite Parecer
30/08/1985
Data de entrada do Parecer
20/08/1985
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
; 00/00/00; 00/00/00; 00/00/00
Observações
O parecer foi rejeitdado pela Comissão.
Plenário
Data de Plenário
31/10/1985 - Diário.pdf- 5,466 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PPD/PSD: contra-18 | PS: a favor-8 | CDS: a favor-2 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00