Texto Iniciativa - 0,956 MB
Legislatura
 III
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1600
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0008/1985
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração à orgânica da Assembleia Legislativa Regional.
Tema
Data de entrada
 16/09/1985
Anúncio em Plenário
 17/09/1985
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 6,091 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
31/10/1985
Data de entrada do Parecer
16/11/1985
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,34 MB
Data de Plenário
29/01/1986 - Diário.pdf- 2,601 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/86
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/02/1986
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 9/86/A
Sumário
Aprova a orgânica dos serviços da Assembleia Regional.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/03/1986; 66; I; Não
Jornal Oficial; 08/04/1986; 13; I; Não
Diário da República (8º Supl.); 30/04/1986; 99; I; Sim
Jornal Oficial; 27/05/1986; 20; I; Sim