Texto Iniciativa - 0,597 MB
Legislatura
 III
Nº entrada Serviço
 78
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0002/1985
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Classificação de um sobreito "Quercus Suber L", na freguesia do Posto Santo na Terceira.
Tema
Data de entrada
 18/01/1985
Anúncio em Plenário
 30/01/1985
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/01/1985
Limite Parecer
18/02/1985
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,828 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Limite Parecer
18/02/1985
Data de entrada do Parecer
04/03/1985
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,583 MB
Data de Plenário
15/03/1985 - Diário.pdf- 2,826 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/85
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
DLR nº. 7/85/A
Sumário
Classificação de um sobreito "Quercus Suber L" na freguesia do Posto Santo, ilha Terceira.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/05/1985; 123; I; Não
Jornal Oficial; 18/06/1985; 21; I; Não