Texto Iniciativa - 0,597 MB

Legislatura
III
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
78
Nº Processo
102
Nº proposta
0002/1985
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Classificação de um sobreito "Quercus Suber L", na freguesia do Posto Santo na Terceira.
Tema
Data de entrada
18/01/1985
Anúncio em Plenário
30/01/1985
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/01/1985
Limite Parecer
18/02/1985
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos

Comissão
- Parecer.pdf - 0,828 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Limite Parecer
18/02/1985
Data de entrada do Parecer
04/03/1985

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,583 MB
Data de Plenário
15/03/1985 - Diário.pdf- 2,826 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/85
Enviado para
Ministro da República

Publicação
Título Final
DLR nº. 7/85/A
Sumário
Classificação de um sobreito "Quercus Suber L" na freguesia do Posto Santo, ilha Terceira.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 29/05/1985; 123; I; Não
Jornal Oficial; 18/06/1985; 21; I; Não