Texto Iniciativa - 4,919 MB
Legislatura
 III
Nº entrada Serviço
 261
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0005/1985
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orientação Agrícola.
Tema
Data de entrada
 13/02/1985
Anúncio em Plenário
 13/03/1985
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/02/1985
Limite Parecer
30/04/1985
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,135 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Limite Parecer
30/04/1985
Data de entrada do Parecer
31/05/1985
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Câmara Municipal da Praia da Vitória; 21/03/1985; 00/00/00; 03/04/1985
Câmara Municipal da Ribeira Grande; 21/03/1985; 00/00/00; 07/05/1985
Câmara Municipal da Madalena do Pico; 21/03/1985; 00/00/00; 15/04/1985
Câmara Municipal da Horta; 21/03/1985; 00/00/00; 01/04/1985
Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; 21/03/1985; 00/00/00; 13/05/1985
Associação Agrícola da Ilha do Faial; 21/03/1985; 00/00/00; 30/10/1985
Associação Agrícola de S. Miguel; 21/03/1985; 00/00/00; 21/10/1985
Universidade dos Açores; 21/03/1985; 00/00/00; 14/06/1985
Observações
Foi pedido parecer às Câmaras Municipais da Região e Associações Agrícolas.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 4,745 MB
Data de Plenário
31/10/1985 - Diário.pdf- 5,466 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/85
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
19/12/1985
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 7/86/A
Sumário
Estabelece as bases de uma orientação agrícola voltada para oa gricultor e para o aproveitamento completo e protecção dos solos.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/02/1986; 46; I; Não
Jornal Oficial; 11/03/1986; 9; I; Não
Diário da República (6.º Supl.); 30/04/1986; 99; I; Sim