Texto Iniciativa - 0,236 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 552
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0007/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2001.
Tema
Data de entrada
 28/02/2001
Anúncio em Plenário
 13/03/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/02/2001
Limite Parecer
23/03/2001
Comissão
Economia
Informações
Baixou às Comissões de Política Geral, Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho e Assuntos Sociais para parecer até 2001/03/08.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,402 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02/03/2001
Limite Parecer
23/03/2001
Data de entrada do Parecer
22/03/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,194 MB - Discusão Plenário.pdf - 3,04 MB
Data de Plenário
06/04/2001 - Diário.pdf- 0,4 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-15 | CDS/PP: contra-1 | PCP: abstenções-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
11/04/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
02/05/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/2001/A
Sumário
Aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/05/2001; 117; I - A; Não
Jornal Oficial; 31/05/2001; 22; I; Não
Diário da República; 31/05/2001; 126; I - B; Não