Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1442
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0014/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Transportes aéreos entre os Açores e o Continente e entre as duas Regiões Autónomas.
Tema
Data de entrada
 27/04/2004
Anúncio em Plenário
 11/05/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/05/2004
Limite Parecer
07/05/2004
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,108 MB
Comissão
Economia
Data de envio
03/05/2004
Limite Parecer
07/05/2004
Data de entrada do Parecer
07/05/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,107 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,107 MB
Data de Plenário
13/05/2004 - Diário.pdf- 0,308 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/05/2004
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/2004/A
Sumário
Recomenda ao Governo da República e através deste às instâncias comunitárias a máxima celeridade na aprovação do novo modelo de transporte aéreo entre os Açores e o continente e entre as duas Regiões Autónomas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 23/06/2004; 146; I - B; Não
Jornal Oficial; 01/07/2004; 27; I; Não