Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
553
Nº Processo
102
Nº proposta
0008/2001
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2001.
Tema
Data de entrada
28/02/2001
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/02/2001
Limite Parecer
08/03/2001
Comissão
Economia
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,402 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02/03/2001
Limite Parecer
23/03/2001
Data de entrada do Parecer
29/03/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,116 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 3,04 MB
Data de Plenário
06/04/2001 -
Diário.pdf- 0,4 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-16 | CDS/PP: contra-1 | PCP: abstenções-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/04/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
02/05/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 11-A/2001/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para 2001.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/07/2001; 163; I - B; Não
Jornal Oficial; 00/00/00; 0; ; Não