Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 553
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0008/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2001.
Tema
Data de entrada
 28/02/2001
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/02/2001
Limite Parecer
08/03/2001
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,402 MB
Comissão
Economia
Data de envio
02/03/2001
Limite Parecer
23/03/2001
Data de entrada do Parecer
29/03/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,116 MB - Discusão Plenário.pdf - 3,04 MB
Data de Plenário
06/04/2001 - Diário.pdf- 0,4 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PS: a favor-29 | PSD: contra-16 | CDS/PP: contra-1 | PCP: abstenções-2
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/04/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
02/05/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 11-A/2001/A
Sumário
Aprova o Plano Regional para 2001.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 16/07/2001; 163; I - B; Não
Jornal Oficial; 00/00/00; 0; ; Não