Texto Iniciativa - 0,182 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 1026
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0011/2001
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Condições gerais de aplicação das medidas previstas no eixo prioritário 2 - Incrementar a modernização da base produtiva tradicional, do Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores (PRODESA) e do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2000-2006 (PDRu).
Tema
Data de entrada
 06/04/2001
Anúncio em Plenário
 08/05/2001
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/04/2001
Limite Parecer
02/05/2001
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,09 MB
Comissão
Economia
Data de envio
09/04/2001
Limite Parecer
02/05/2001
Data de entrada do Parecer
20/04/2001
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,161 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,304 MB
Data de Plenário
10/05/2001 - Diário.pdf- 0,464 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/2001
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
16/05/2001
Despacho
Publicação
Data despacho
29/05/2001
Publicação
Título Final
DLR nº. 10/2001/A
Sumário
Estabelece os objectivos das medidas constantes do eixo prioritário nº. 2, "Incrementar a modernização da base produtiva tradicional", do programa Operacional para o Desenvolvimento Regional (PRODESA) e do Plano de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PDRu) e as condições de atribuição das ajudas neles previstas.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/06/2001; 143; I - A; Não
Jornal Oficial; 28/06/2001; 26; I; Não