Texto Iniciativa - 0,14 MB
Legislatura
III
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
1913
Nº Processo
108
Nº proposta
0027/1985
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1984.
Tema
Data de entrada
31/10/1985
Anúncio em Plenário
31/10/1985
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/10/1985
Limite Parecer
18/02/1986
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
-
Parecer.pdf - 9,179 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de envio
02/12/1985
Limite Parecer
18/04/1986
Novo prazo
18/04/1986
Data de entrada do Parecer
23/09/1986
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Observações
Existe parecer da Comissão de 86/04/26.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,082 MB
Data de Plenário
15/10/1986 -
Diário.pdf- 3,417 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PPD/PSD: a favor-18 | CDS: a favor-2 | PS: abstenções-12 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/86
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/11/1986
Despacho
Publicação
Data despacho
11/11/1986
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/86/A
Sumário
Aprova as contas da Região referentes aos anos de 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983 e 1984.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/11/1986; 274; I; Não
Jornal Oficial; 23/12/1986; 51; I; Não