Texto Iniciativa - 0,903 MB
Legislatura
 II
Nº entrada Serviço
 189
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0003/1984
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Classificação de espécies arbóreas na cidade da Horta.
Tema
Data de entrada
 24/02/1984
Anúncio em Plenário
 19/03/1984
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/02/1984
Limite Parecer
25/05/1984
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,65 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Limite Parecer
25/05/1984
Data de entrada do Parecer
12/04/1984
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,93 MB
Data de Plenário
13/06/1984 - Diário.pdf- 5,639 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/84
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
DLR nº. 28/84/A
Sumário
Classifica diversas espécies arbóreas na cidade da Horta, na ilha do Faial.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/09/1984; 203; I; Não
Jornal Oficial; 18/09/1984; 34; I; Não
Diário da República; 30/11/1984; 278; I; Sim