Texto Iniciativa - 0,849 MB
Legislatura
 II
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 105
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0001/1983
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Fundo de apoio aos orgãos de comunicação social não estatizados.
Tema
Data de entrada
 25/01/1983
Anúncio em Plenário
 25/01/1983
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/01/1983
Limite Parecer
15/03/1983
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,776 MB
Comissão
Organização e Legislação
Limite Parecer
15/03/1983
Data de entrada do Parecer
04/03/1983
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,763 MB
Data de Plenário
24/03/1983 - Diário.pdf- 3,49 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/83
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/83/A
Sumário
Abre no orçamento da Assembleia Regional dos Açores uma rúbrica sob a epígrafe "Aquisição de serviços - Despesas com a comparticipação na cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia".
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/04/1983; 95; I; Não
Jornal Oficial; 10/05/1983; 16; I; Não